Ordem dos depoimentos e horários: como será a estrutura do julgamento do caso Kiss

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Foto: Juliano Verardi (Imprensa TJRS)

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">Um dos julgamentos mais aguardados da Justiça gaúcha está marcado para iniciar na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro. Quatro réus vão a júri popular pelo incêndio na boate Kiss, em 2013, em Santa Maria. A expectativa é que esse seja o maior júri da história do Rio Grande do Sul, podendo durar de 12 a 15 dias. Os dias de plenário terão depoimentos de sobreviventes, testemunhas das defesas e acusação, interrogatório dos réus e debate entre as partes. 

Os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos). 

A ESTRUTURA E ORDEM DE FALA
No primeiro dia de júri, a partir das 9 horas, o juiz Orlando Faccini Neto realizará o último sorteio que vai definir quem serão os jurados, além da resolução de questões pendentes. A partir das 13 horas do primeiro dia,  começarão a chegar os sobreviventes que serão testemunhas no processo e serão os primeiros ouvidos em plenário. Os julgamentos ocorrerão em três turnos: manhã, tarde e noite, com intervalos para almoço e janta. Haverá atividades inclusive aos finais de semana. 

Prédio da boate Kiss, que dará lugar a memorial, não tem previsão para ser demolido

São ouvidas, pela ordem: 14 vítimas, mais cinco testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, outras cinco testemunhas de defesa (cinco para cada réu, menos Luciano que não fez indicação). Ao total, serão inquiridas 20 testemunhas (porque uma é comum a duas defesas). Em seguida, haverá o interrogatório dos réus que podem ficar em silêncio, se assim desejarem.

Depois desta etapa, começam os debates, ocasião em que acusação e defesas terão oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento era de 20 horas, divida entre defesa, réplica e tréplica. A 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), contudo, diminuiu o tempo nesta terça-feira, após pedido de uma das defesas. Seriam seis horas para Ministério Público e outras seis para defesas, além de quatro para réplicas e mais quadro para tréplica. Agora, os tempos serão de 2h30min para acusação, outras 2h30min para defesa dos réus (são 37 minutos para casa), 2h de réplica (tempo para acusação) e mais2h de tréplica, para as defesas (30 minutos para cada). De 20 horas de debate, agora, o tempo máximo fica em 9h. 

Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece. De volta ao Plenário, o Juiz anuncia o resultado e a sentença.

O JÚRI

style="width: 50%; float: right;" data-filename="retriever">O julgamento será presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e realizado no plenário do 2º andar do Foro Central I (também chamado de Foro Criminal).

O Tribunal do Júri é composto pelo magistrado presidente e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados (nos 3 sorteios realizados ao longo do mês de novembro), sete dessas pessoas constituirão o Conselho de Sentença.

O PLENÁRIO
Terá 86 lugares, destinados para os seguintes grupos:

• Membros da AVTSM - 50 lugares
•  Imprensa - 12 lugares (sendo oito para a imprensa em geral)
• Acusados - 16 lugares (4 para cada um deles)
• Familiares que não integram a AVTSM - 6 lugares
• Ministério Público - 2 lugares

Outros quatro auditórios, com 54 lugares, terão transmissão ao vivo do júri:

• Três auditórios estarão à disposição de familiares de vítimas
• Um auditório para parentes dos réus e público geral

ESTRUTURA DE APOIO

•  Parentes de vítimas e sobreviventes também terão uma sala de apoio
• Uma sala de apoio para imprensa estará disponível para os 44 veículos credenciados
• Haverá estrutura montada para atendimento médico e apoio psicológico dos presentes

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Segurança terá reforço no efetivo de agentes institucionais do TJRS, que terão apoio da Brigada Militar e demais forças de segurança no entorno do Foro Central 1 e dos hotéis de jurados e testemunhas
• Todas as pessoas que estarão no júri deverão apresentar passaporte vacinal. A medida é válida para qualuqer pessoa que circular nas dependências do Foro Criminal, incluindo imprensa, familiares e sobreviventes

DEPOIMENTOS

• 19 testemunhas participarão do júri. São cinco arroladas pelo MP e outras cinco para cada uma das defesas, com excessão de Luciano, que não solicitou testemunhas. Uma das testemunhas foi indicada pelas defesas de duas partes, e, por isso, são 19 testemunhas
• As testemunhas ficarão isoladas em hotel e liberadas assim que prestarem depoimento. Durante o isolamento, serão acompanhadas em tempo integral por oficiais de justiça. O transporte será realizado pelo Poder Judiciário, assim como a alimentação
• 10 sobreviventes também serão ouvidos. Eles não ficarão isolados

ROTINA DO JULGAMENTO

• Três turnos de trabalho: manhã, tarde e noite. Início sempre às 9h, com uma hora de intervalo para almoço e janta
• Trabalhos diários, inclusive aos finais de semana
• Expectativa para que seja o maior julgamento da história do Rio Grande do Sul, com cerca de duas semanas
• O processo tem 87 volumes e cerca de 19 mil páginas

CASO KISS
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento (transferência de local) foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.